Termos e Condições Gerais de Uso

1.1. O TaskMaster é uma plataforma digital destinada ao gerenciamento de tarefas e atividades pessoais, permitindo o cadastro, edição, organização e acompanhamento de tarefas pelos usuários.

1.2. O serviço é oferecido em caráter experimental e sem garantias, podendo sofrer alterações, interrupções ou descontinuidade a qualquer momento, sem aviso prévio.

2.1. O simples acesso, cadastro ou utilização do serviço implica na aceitação automática, plena e irrestrita destes Termos de Uso.

2.2. Durante o processo de criação de conta, poderá ser solicitado que o usuário confirme expressamente sua concordância com estes Termos por meio de um campo de aceite (checkbox). Independentemente disso, a utilização do serviço já configura aceitação integral.

3.1. O acesso ao serviço poderá ocorrer por meio de:

• Login via e-mail e senha;
• Login por meio de provedores externos, como Google.

3.2. O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro.

3.3. O usuário compromete-se a manter seus dados de acesso em sigilo, sendo inteiramente responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

4.1. O serviço utiliza tecnologia de armazenamento baseada em banco de dados SQLite, com finalidade exclusiva de viabilizar o funcionamento da plataforma.

4.2. O usuário declara estar ciente de que:

• Os dados cadastrados são armazenados sem garantias de integridade, segurança ou disponibilidade permanente;
• Podem ocorrer perdas de dados, falhas técnicas, indisponibilidades ou exclusões acidentais;
• Não há qualquer garantia de backup, recuperação ou manutenção das informações inseridas.

4.3. O usuário é inteiramente responsável por manter cópias próprias de quaisquer dados que considere importantes.

6.1. Usuários que adquirirem qualquer plano pago (“conta premium”) ou utilizarem recursos pagos do sistema concordam expressamente que:

• Sua foto de perfil vinculada ao login do Google poderá ser exibida publicamente na página inicial ou em outras áreas do aplicativo, com a finalidade de demonstrar usuários apoiadores ou participantes do serviço;
• Seu nome e/ou imagem poderão ser utilizados para fins de divulgação interna do próprio aplicativo.

6.2. O usuário declara estar plenamente ciente e de acordo que tal exibição é parte integrante do funcionamento e da proposta do serviço.

6.3. Caso o usuário não concorde com essa exposição, deverá optar por não utilizar planos pagos ou solicitar o cancelamento de sua conta.

7.1. A aquisição de planos premium ou funcionalidades pagas não gera qualquer garantia adicional quanto ao funcionamento, estabilidade ou segurança do serviço.

7.2. Não há garantia de reembolso por indisponibilidade, perda de dados ou insatisfação com o serviço, salvo quando exigido por lei.

8.1. O aplicativo coleta apenas as informações necessárias ao seu funcionamento.

8.2. Os dados são utilizados exclusivamente para a operação do serviço, não sendo comercializados com terceiros.

8.3. Apesar dos esforços técnicos, o responsável pelo aplicativo não garante níveis específicos de segurança ou privacidade.

9.1. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

9.2. A exclusão da conta não garante a remoção imediata de dados já exibidos publicamente, incluindo eventuais fotos exibidas como usuário premium.

10.1. Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento. A continuidade do uso do serviço após alterações implica na aceitação automática.

10.2. Este serviço é oferecido sem qualquer garantia formal de continuidade.